São Vicente realiza o 1º Fórum Regional Cultura Viva e elege delegados para TEIA nacional

Publicação by Conselho Municipal de Politica Cultural de São Vicente.

Conforme deliberação do III Fórum Paulista de Pontos de Cultura 2013, realizado nos dia 08 a 10 de agosto, na Capital - São Paulo, a organização da Rede de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo e a relação com os entes federados (União, Estado e Municípios) será feita por meio do Fórum Permanente da Rede Cultura Viva do Estado de São Paulo, que deverá ser instalado até 31 de dezembro de 2013 a partir dos Fóruns Regionais.

Para dar inicio a este processo de criação dos mesmos no dia 17 de outubro foi realizado em São Vicente o 1º Fórum Regional Cultura Viva das Sete Cidades & Baixada Santista na Câmara legislativa  de São Vicente. Foram eleitos 10 delegados que vão representar o grupo no Fórum Nacional e na TEIA Nacional 2014. O evento acontecerá em Natal, no Rio Grande do Norte. 

Publicação by Conselho Municipal de Politica Cultural de São Vicente.

 

São Vicente vai ser representada por 4 delegados. Marcelo Luiz Souza - Ponto de Cultura da Associação Vida Esperança, Ana Patricia - Ponto de Cultura Arte Acesso, Anguair Gomes – Ponto de Cultura Aldeia das Artes e Mauricio Oliveira – Ponto de Cultura Identidade e Região: Laboratório Caiçara de produção Audiovisual do CAMPSV.

Ao fim da eleição para delegados, a Deputada Telma de Souza deu uma palavra de incentivo aos presentes, e ressaltou a importância da militância cultural pelo acesso a cultura.

Publicação by Conselho Municipal de Politica Cultural de São Vicente.

Participaram Pontos de Cultura conveniados com o MinC, Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente, Representação Regional do ministério da Cultura Secretaria de Cultura de São Vicente, perfazendo um total de 75 Pontos de Cultura e 3 Redes Municipais.

                         
O objetivo proposto dos Fóruns Regionais é o intercambio de experiências, trocas de saberes, fazeres e tecnologias sociais, fortalecimento do Programa Cultura Viva e da Política Cultural do Estado de São Paulo e do Brasil em consonância com o Sistema Nacional de Cultura e as metas do PNC - Plano Nacional de Cultura.

No período da tarde, foi realiada uma Audiência Pública sobre a "Lei Cultura Viva", de autoria da deputada estadual Leci Brandão, que fez uso da palavra elucidando diversas dúvidas sobre os Pontos de Cultura, o Programa Cultura Viva e a política de Cultura do Governo Federal.

Ponteiras e Ponteiros das Redes de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo

Conforme deliberação do III Fórum Paulista de Pontos de Cultura 2013, realizado nos dia 08 a 10 de agosto, na Capital -São Paulo, a organização da Rede de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo e a  relação com os entes federados (União, Estado e Municípios) será feita por meio do Fórum Permanente da Rede Cultura Viva do Estado de São Paulo, que deverá ser instalado até 31 de dezembro de 2013 a partir dos Fóruns Regionais. 

Para dar inicio a este processo de criação dos mesmos no dia 17 de outubro será realizado em São Vicente o 1º Fórum Regional Cultura Viva das Sete Cidades & Baixada Santista.

Nesta região temos Pontos de Cultura conveniados com o MinC, SEC e as Prefeituras de Diadema, São Bernardo e São Vicente, perfazendo um total de 75 Pontos de Cultura e 3 Redes Municipais (lista em anexo)

O objetivo proposto dos Fóruns Regionais é o intercambio de experiências, trocas de saberes, fazeres e tecnologias sociais, fortalecimento do Programa Cultura Viva e da Política Cultural do Estado de São Paulo e do Brasil em consonância com o Sistema Nacional de Cultura e as metas do PNC-Plano Nacional de Cultura.

Além disso teremos no período da tarde a Audiência Pública "Lei Cultura Viva" e a eleição da delegação para o Fórum Nacional de Pontos de Cultura e a TEIA Nacional 2014 em Natal/RN, proporcional o número de participantes do Fórum SP 2013

Deliberações 

http://teiapaulista.net.br/2013/08/deliberacoes-feitas-em-plenaria-do-iii-forum-dos-pontos-de-cultura/

Representação da rede estadual de Pontos de Cultura

Fica instituído o Fórum Permanente da Rede de Pontos de Cultura do Estado de São Paulo (tendo também Fóruns Permanentes Regionais), que tem como nova forma de Organização, Participação e Deliberação da Rede dos Pontos de Cultura do Estado de SP os princípios básicos:

Princípio de Autogestão;

Princípio de Descentralização;

Princípio de Perspectiva Democrática de Políticas Culturais respeitando princípios de cidadania, diversidade cultural, e regionalização.

Cada Região poderá encontrar seu próprio sistema de definição de políticas públicas considerando a necessidade de descentralização e possa atender uma maior quantidade de pessoas com o pressuposto do fazer da política pública. Esta maior quantidade de pessoas está relacionada a abertura de espaços para propostas de cidadania.

Cabem aos participantes e instituições que se relacionam com o Cultura Viva garantir intercâmbio, capacidade, e experiências que enriqueçam o trabalho da Rede dos Pontos de Cultura.

Além de reconhecer de forma relevante às metodologias e as sistematizações próprias, e não impostas.

A Lei Cultura Viva foi aprovada

A Lei Cultura Viva foi aprovada ,hoje, dia 27 de agosto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados!!!! Agora o projeto vai direto para o Senado. Se aprovado, segue para a sanção presidencial!!! 

Esta é uma demanda real da sociedade civil, protagonista do Programa Cultura Viva que foi desenvolvido pelo Ministério da Cultura e engendrou em rede cerca de 4 mil iniciativas culturais. Envolveram em suas atividades cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa realizada no ano de 2009.

Assim sendo, a Lei Cultura Viva é mais que a consolidação de um programa, representa uma nova forma de governos se relacionarem e dialogarem com a sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz, seja diretamente pela cultura ou outros campos da vida, trabalhos em comunidade. E agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno, mais autonomas e descentralizadas.

"1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO VICENTE"

Acontecerá no dia 03 de Agosto de 2013, das 9h às 17h nas instalações da Escola Técnica Estadual Dra. Ruth Cardoso, ETEC SV, situada na Praça Coronel Lopes, nº 387 - Centro - SV. 

A conferência de cultura é um espaço destinado ao encontro entre cidadãos e representantes do governo, com o objetivo de debater e propor políticas, programas e ações para serem desenvolvidos nos próximos anos. Os debates acontecerão de acordo com as diretrizes do Regimento da 3ª Conferência Nacional de Cultura.

As inscrições já estão abertas, em anexo enviamos a ficha de inscrição. Inscreva-se já por um dos modos:

- Digital: imprima, preencha e assine a ficha de inscrição; digitalize o documento em pdf e reenvie para este email.
- Presencial: das 8h às 18h na sede da Secretaria da Cultura, situada à Av. Embaixador Pedro de Toledo, 953 - Praia do Gonzaguinha -São Vicente

OBS: Temos fichas impressas.

Para quem se interessar em representar o município na Conferência Estadual de Cultura que acontecerá nos dias 11 e 12 de Setembro de 2013, poderá se inscrever como "Delegado de Cultura". Para tal é necessário anexar à ficha de inscrição o currículo de atuação cultural de no mínimo 2 anos e comprovante de residência. Os candidatos devem ser maiores de 18 anos.

*Quem não puder se cadastrar antecipadamente, poderá ainda se credenciar no dia e local da conferência, das 8h às 9h da manhã, antes do início dos trabalhos. Neste caso, os candidatos a delegados, devem estar portando todos os documentos complementares, não havendo possibilidade de entregá-los posteriormente.

Divulguem, por favor!!!
Obs. para tirar suas dúvidas, favor enviar para este e-mail ou ligar no 3468-1528.

Aguardamos a participação de todo o conselho!!! 

Repasso aqui o eixos das discussões para nos prepararmos:

I - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA - Foco: Impactos da Emenda Constitucional do SNC na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios).
1 - Marcos Legais, Participação e Controle Social e Funcionamento dos Sistemas Municipais, Estaduais/Distrito Federal e Setoriais de Cultura, de acordo com os Princípios Constitucionais do SNC;
2 - Qualificação da Gestão Cultural: Desenvolvimento e Implementação de Planos Territoriais e Setoriais de Cultura e Formação de Gestores, Governamentais e Não Governamentais, e Conselheiros de Cultura;
3 - Fortalecimento e Operacionalização dos Sistemas de Financiamento Público da Cultura: Orçamentos Públicos, Fundos de Cultura e Incentivos Fiscais;
4 - Sistemas de Informação Cultural e Governança Colaborativa.
II - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL - Foco: O fortalecimento da produção artística e de bens simbólicos e da proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1 - Criação, Produção, preservação, intercâmbio e circulação de Bens Artísticos e Culturais;
2 - Educação e Formação Artística e Cultural;
3 - Democratização da Comunicação e Cultura Digital;
4 - Valorização do Patrimônio Cultural e Proteção aos Conhecimentos dos Povos e Comunidades Tradicionais.
III - CIDADANIA E DIREITOS CULTURAIS - Foco: Garantia do pleno exercício dos direitos culturais e consolidação da cidadania, com atenção para a diversidade étnica e racial.
1 - Democratização e Ampliação do Acesso à Cultura e Descentralização da Rede de Equipamentos, Serviços e Espaços Culturais, em conformidade com as convenções e acordos internacionais;
2 - Diversidade Cultural, Acessibilidade e Tecnologias Sociais;
3 - Valorização e Fomento das Iniciativas Culturais Locais e Articulação em Rede;
4 - Formação para a Diversidade, Proteção e Salvaguarda do Direito à Memória e Identidades.
IV - CULTURA E DESENVOLVIMENTO - Foco: Economia criativa como uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
1 - Institucionalização de Territórios Criativos e Valorização do Patrimônio Cultural em Destinos Turísticos Brasileiros para o Desenvolvimento Local e Regional;
2 - Qualificação em Gestão, Fomento Financeiro e Promoção de Bens e Serviços Criativos Nacionais no Brasil e no Exterior;
3 - Fomento à Criação/Produção, Difusão/Distribuição/Comercialização e Consumo/Fruição de Bens e Serviços Criativos, tendo como base as Dimensões (Econômica, Social, Ambiental e Cultural) da Sustentabilidade;
4 - Direitos Autorais e Conexos, Aperfeiçoamento dos Marcos Legais Existentes e Criação de Arcabouço Legal para a Dinamização da Economia Criativa Brasileira.